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19 de Janeiro de 2022

[Modelo] Embargos de declaração

Modelo de petição de embargos de declaração, de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/2015)

Renata Valera, Advogado
Publicado por Renata Valera
há 6 anos
[Modelo] Embargos de declaração.docx
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado)


Autos nº (número do processo)


(Nome do embargante), já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é (nome do embargado), também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls. (número da fl. da decisão embargada), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

I – DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

O embargante promoveu (ou sofreu o ajuizamento de) ação de (tipo de ação), cujo objeto é o (objeto da ação). Em (data), o MM. Magistrado proferiu decisão de fls. (número da fl. da decisão embargada), que (teor da decisão), no seguinte teor:


(COLAR A DECISÃO)


Contudo, data venia, houve (omissão / contradição / obscuridade) na referida decisão, haja vista que (fundamentar resumidamente a omissão / contradição / obscuridade), devendo, portanto, ser sanada.

Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos de declaração.


II – DA OMISSÃO / CONTRADIÇÃO / OBSCURIDADE


Como já se afirmou anteriormente, a decisão embargada (omitiu-se / foi contraditória / foi obscura) em relação à (ao que se omitiu / ao que foi contraditório / ao que foi obscuro).


(...) (Explicar fundamentadamente em que consistiu a omissão, a contradição ou a obscuridade)


OBS: Se for falar de omissão, interessante mencionar o art. 1.022, parágrafo único, inc. II c. c. Art. 489, § 1º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).


III – DA CONCLUSÃO


Diante de todo o exposto, requer sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para suprimento da (omissão / contradição / obscuridade) apontada, para o fim de (...).

Nesses termos,

Pede deferimento.

(local), (data).

(nome e assinatura do advogado)

(número de inscrição na OAB)

112 Comentários

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Obrigada colega ;)
Acho ótimo quando advogados se auxiliam.
Quem precisar de petições passo por e-mail: frantuiz.adv@gmail.com continuar lendo

eu preciso nattylima63@gmail.com continuar lendo

eu preciso : adomingues.1706@gmail.com continuar lendo

eu preciso : adomingues.1706@gmail.com
muito bom o seu material, pois me deu um norte para fazer os embargos declaratórios. continuar lendo

Eu preciso. Meu e-mail é: lenrose.leni@gmail.com
Agradeço muito. continuar lendo

Boa tarde!

Eu estou começando agora preciso muito de petições, o meu adrilinsmello@hotmail.com

Obrigado! continuar lendo

eu preciso: renata@fonsecasouza.adv.br continuar lendo

rogerioblandino@gmail.com continuar lendo

Boa noite!! Gostaria de receber as petições por e-mail (neryadvocacia@yahoo.com.br), desde já agradeço. continuar lendo

Eu preciso, se puder me enviar fico agradecido, joscarlos331@gmail.com continuar lendo

Bom dia!
Gostaria muito de receber o e-mail com os modelos de petições no e-mail:

jaymedigital@gmail.com

Desde já agradeço muito,

Att,
Jayme Santos continuar lendo

eu preciso yasmim.eduarda080@gmail.com continuar lendo

Eu preciso.. mateus1986@gmail.com continuar lendo

eu preciso: falecomarcio@hotmail.com continuar lendo

Boa tarde!

Ficarei agradecido se mandares ao meu e-mail.

andersonwilian1@gmail.com

Obrigado. continuar lendo

Eu estou a precisar continuar lendo

Boa tarde! Eu também preciso, caso seja possível enviar para meu e-mail: josimarfeitosa.direito@gmail.com continuar lendo

Eu gostaria! Meu e-mail: dranoemirosa@gmail.com
Desde já agradeço! continuar lendo

Eu preciso meu email larissafluffy@hotmail.com
Obrigada continuar lendo

eleticia.sztu@hptmail.com continuar lendo

eu preciso dora.adv60@hotmail.com continuar lendo

Perfeito, era exatamente o que eu procurava paro opor uma decisão proferida sem meu conhecimento, visto que fui substabelecido e ainda não houve o meu reconhecimento como patrono do autor da lide.
Muito obrigado. continuar lendo

Acredito que não há necessidade de continuarmos com o arcaísmo jurídico, simplesmente usar: Senhor Juiz, ou "ao juízo da vara tal" quando for o caso. continuar lendo

Geração mimimi continuar lendo

Gostei da observação, colega Evelyn. Temos mesmo que evoluir enquanto seres. Mantemos muitas coisas arcaicas e sem sentido. As mulheres casam com aqueles vestidos de castelo medieval, os homens com atitudes que precisam afirmar sua masculinidade entre tantas outras.

Um estudo recentemente trouxe o quanto certas nomenclaturas afastam o povo daqueles que deveriam representá-los. Por exemplo, o próprio termo: Palácio do Planalto. Por quê palácio? Quem é o sultão que mora nele? Isso tudo dá aos políticos e representantes do povo um status de superioridade, quando da verdade, tanto na prática quanto na teoria, vide a pirâmide de Kelsen, o povo forma o Poder Constituinte Originário, único acima da Constituição. E se aquelas pessoas estão ocupando aqueles cargos ali, é graças ao povo, pelo povo e para o povo.

Ternos e gravatas? Como ficam os colegas do Nordeste? Os advogados da África? Todos querendo imitar um padrão que surgiu em uma região completamente diferente.

Devemos mesmo querer mudar, evoluir. continuar lendo

Esclareceu-me bastante. Materiais como esse devem merecer aplausos por parte daqueles que procuram aprender, eis que facilitam sobremaneira o trabalho daqueles que não estão familiarizados com as modificações introduzidas no processo pelo novo código civil. continuar lendo